ENSAIO ECONÔMICO SOBRE O PROCESSO BOLIVARIANO: REFORMA OU REVOLUÇÃO

ENSAIO ECONÔMICO SOBRE O PROCESSO BOLIVARIANO: REFORMA OU REVOLUÇÃO[1]?

Rogério Vincent Perito
RESUMO

O processo bolivariano é hoje na América Latina uma de nossas grandes esfinges, que constantemente traz à tona um velho debate em forma de binômio: Reforma ou Revolução? Distante da pretensão de responder tal pergunta, este ensaio se debruçará na história econômica contemporânea de Venezuela e pensará o processo bolivariano a partir de duas premissas básicas: a) Dinâmica de Acumulação b) Os movimentos ou tendências ( e ou programas políticos econômicos) de superação de uma forma social de produção. Pensando o capitalismo contemporâneo em sua fase de mundialização financeira e o significado da Venezuela bolivariana. Os limites e as possibilidades que se abriram para a classe trabalhadora neste processo que se inicia.



1 – INTRODUÇÃO


Este texto é produto da experiência prática e teórica dentro do processo bolivariano, produto de três meses vividos no 23 de Enero[2], da prática militante com o generoso povo trabalhador de Bolívar e Miranda[3] e obviamente do diálogo constante com os livros a mão cheia. Esclareço também que este texto é apenas um Borrador, distante de uma posição fechada teoricamente e definida no conjunto, apenas um exercício analítico, ou seja, o processo bolivariano é hoje na América Latina uma de nossas grandes esfinges, que constantemente traz à tona um velho debate em forma de binômio: Reforma ou Revolução? Distante da pretensão de responder tal pergunta, este ensaio se debruçará na história econômica contemporânea de Venezuela e pensará o processo bolivariano a partir de duas premissas básicas: a) Dinâmica de Acumulação b) Os movimentos ou tendências (programas políticos econômicos) de superação de uma forma social de produção. Pensar a Venezuela hoje é extremamente inspirador para as pessoas que ainda se deixam envolver pelo sonho de uma América Latina livre, justa e solidária, por isso desde já, devemos esclarecer que este texto em alguns momentos tenta ser do cientista, e em outros é do apaixonado. Até porque a ciência boa é aquela que carrega paixões e desbrava limites.
Na primeira parte deste texto pensaremos a formação econômica do capitalismo contemporâneo, a formação dos blocos sociais em torno do projeto neoliberal, o significado do neoliberalismo na tomada de decisão de uma nação e o papel da Venezuela na América Latina, que paulatinamente se coloca mais uma vez como espaço de lutas avançadas no mundo.
Em seguida, apresentaremos os antecedentes históricos do processo bolivariano. De forma breve retomaremos a história econômica desde a Venezuela de 1958, na derrubada da ditadura de Perez Jimenez, até o esfacelamento do tecido social formado no Pacto de Punto Fijo[4]. Passaremos ainda pelo movimento conhecido por Caracazo[5], momento que se não se apresenta como marco constitutivo do processo bolivariano, mas sim como a gênese da quebra das formas institucionalizadas de manutenção da hegemonia e do controle de classe da oligarquia rentista[6] venezuelana. Na última parte deste estudo refletiremos sobre a dinâmica econômica da Venezuela antes do processo Bolivariano e o papel do desenvolvimento endógeno hoje, modelo com uma base epistemológica eclética, mas que aponta pela vereda do desenvolvimento econômico com soberania nacional, com aprofundamento da democracia em uma perspectiva econômica e política e com uma doutrina das relações internacionais que aponta pelo caminho do antiimperialismo. Pensaremos o processo a partir de uma análise teórica, mas testando constantemente a robustidão do discurso bolivariano a partir do próprio resultado empírico.

A MUNDIALIZAÇÃO FINANCEIRA: Apontamentos Gerais para Pensar o Capitalismo Atual e o Papel da Venezuela Bolivariana.

Após os trinta gloriosos o capitalismo mundial entrou em um período recessivo, com características da clássica lei tendencial da queda da taxa de lucro, após um virtuoso e expressivo ciclo de crescimento, o capitalismo mundial deu sinais de que não conseguiria manter o mesmo ritmo de crescimento e ingressou em uma fase de recessão. Acentuada por três pontos: 1) Pelo déficit na economia norte-americana causado pela guerra no Vietnam e a conseqüente desvalorização da moeda 2) Os EUA temerosos pela possibilidade de um choque de reversão dólar-ouro, romperam com o padrão dólar-ouro, adotado pelo mundo no tratado de Breton Woods, diga-se de passagem, rompimento de forma unilateral e sem aviso prévio 3) A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) em repúdio à posição do Ocidente no atrito entre Israel e Egito, articulou um choque nos preços do barril do petróleo, causando uma grande desestabilização na economia mundial. No sentido de minimizar os efeitos da crise, os centros do capitalismo, Washington e Londres, redesenharam uma nova forma de ser do mundo capitalista. As novas tecnologias permitiram uma lógica jamais vista nos modelos de trading, lembrando Marx, no inicio dos Grundrisse, Capital é valor que se valoriza .e mercado mundial. Enfim, intensificaram-se as relações comerciais e o fluxo de capital de forma jamais vista em toda história do capitalismo. Londres ainda nos anos 50 constrói o primeiro e mais seguro mercado interbancário - offshore. É justamente nos início dos anos 70 que a Europa está com uma alta massa de liquidez, os eurodólares e os petrodólares em um grande bolo de moeda. Eis a gênese do maior mecanismo de dependência dos países em desenvolvimento. Londres oferece ao terceiro mundo linhas de crédito, aquela massa de liquidez deveria se valorizar de alguma forma, a transformam em capital portador de juros, com taxas de juros flutuantes, indexadas pelas taxas de juros do (FED) Federal Reserve. Em 1978, Paul Volker, então presidente do FED, aumenta de forma astronômica as taxas, quadruplicando as dívidas dos países latino-americanos. Criada a forma mais eficaz de subjugar e dominar as rédeas do terceiro mundo.
É importante percebermos as minúcias das entrelinhas deste movimento, ou seja, inicia-se o deslocamento da dinâmica de acumulação fordista para a dinâmica de acumulação financeira, ou conforme lembra Chesnais, Capital de Placement, uma mistura de capital portador de juros com capital fictício (Ver Marx, Livro III – seção V). A importância de notarmos isto é que o consenso keynesiano foi uma exceção do modo de produção capitalista, uma exceção causada pelo trauma da crise de 29, que tratou com rédeas curtas o capital fictício e o capital portador de juros.
A segunda parte das reformas conservadoras é implementada por Reagan de um lado e Thatcher do outro. Nos EUA, o fato simbólico é a derrota da greve dos controladores de vôo e, na Inglaterra, a derrota da histórica categoria dos mineiros, lutadores que fizeram escola no mundo operário e que pela primeira vez depois dos anos 20 sofreram uma derrota implacável. Economicamente o movimento se resume da seguinte forma: precarização das relações trabalhistas, aumento do lucro em detrimento do salário e transformação do espaço público em espaço de acumulação privada – as famosas privatizações. (Ver as causas contrariantes da Lei da queda tendencial da taxa de lucro, Marx, Livro III – seção III).
Logo em seguida, mais uma vitória expressiva do ocidente capitalista e que representa um inegável fôlego econômico e político ao imperialismo: a restauração do capitalismo nos antigos estados do Leste da Europa e na China, em outras palavras mais espaço para realização de acumulação capitalista, força de trabalho qualificada, barata e disciplinada para explorar.
Este é o cenário em que se configura o ajuste de forças para o novo contra-ataque do capitalismo, o imperialismo na fase neoliberal depende do mecanismo do capital financeiro. Onde ocorre a separação da propriedade e da gestão de suas tensões, em outras palavras às bolsas (sociedades-anônimas), e os fundos de investimentos são os agentes e os cenários econômicos das famílias mais ricas do mundo. Lembrando Hilferding, a fusão das classes capitalistas superiores com as instituições financeiras.
Apesar deste novo fôlego que a forma social do capital adquire, as forças populares iniciam a constituição de novas formas de organização[7], novos tipos de organização de novo tipo, e novas saídas democráticas e populares. Destes novos modelos populares de alternativas antineoliberais, temos exemplos tanto dentro quanto fora dos marcos do Estado. Das novas saídas antineoliberais que surgem dento dos marcos estatais, como destaque apontamos a Venezuela Bolivariana, com um programa que apresenta um modelo econômico ainda eclético e pouco resolvido, mas com uma postura antiimperialista no campo das relações internacionais e com um programa desenvolvimentista no plano nacional. Vale ressaltar que o desenvolvimentismo venezuelano é marcado por um Estado que busca a construção da cultura protagonista nos populares venezuelanos.
Algo semelhante a Furtado na Dialética do Desenvolvimento, onde ele aponta que uma saída democrática e popular se dará com forte presença dos trabalhadores na construção deste novo modelo de inclusão e democratização da riqueza, da política e do trabalho. Enfim, inicia-se a configuração de um novo cenário na América Latina, novas forças de resistência aos modelos econômicos do Banco Mundial e do FMI, a América Latina paulatinamente re-aparece como um espaço de lutas avançadas e grandes possibilidades, a Venezuela possui um papel significativo neste novo cenário.

2 – Antecedentes do Processo Bolivariano: Breve esboço da História Econômica da IV República.

A esquerda e os setores progressistas da Venezuela foram incapazes de capitalizar o êxito do levante cívico-militar contra a ditadura de Perez Jimenez (1948-1958), a oligarquia venezuelana em conluio com o imperialismo planificou uma forma de minar as forças populares que foram colocadas em movimento na derrubada da ditadura de Jimenez, neste sentido, elaboraram o Pacto de Punto Fijo, projeto estratégico para a manutenção da democracia de dois partidos Ação Democrática (AD) e Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei)[8], momento lamentável, mas importante também para a consolidação de um desenho econômico, onde desde os anos 20, a Venezuela paulatinamente deixa de ser um país agro-exportador pautado pela monocultura e inicia sua jornada no restrito fórum dos países exportadores de petróleo, mas como uma economia dependente e subdesenvolvida. A Venezuela da IV República[9] merece destaque por ser um dos países da América Latina que tiveram um excelente desempenho na Aliança Para o Progresso[10], plano desenhado pelos Estados Unidos para frear e evitar novas revoluções cubanas na América Latina. Tanto a AD quanto o Copei tiveram programas econômicos correlatos com a Aliança Para o Progresso.
A Venezuela seguiu as tendências da América Latina e também optou por planos de substituição de importações[11], com o intuito de buscar a industrialização e superar os entraves do subdesenvolvimento. Entre os anos de 1960 até 1964 a Venezuela[12] obteve um significativo crescimento no PIB. Porém, os salários não cresceram no mesmo ritmo que os lucros e as rendas. Sua economia possuía pouco dinamismo e era incapaz de desenvolver de forma homogênea todos os setores da economia. Ou seja, dependia da importação de bens de capitais, de insumos e não possuía mercado interno. Resultado: déficits na balança de pagamentos, deterioração dos fatores de produção e uma economia condenada a trocas desiguais.
A partir da crise dos petrodólares, a Venezuela, maior reserva de petróleo fora do Oriente Médio, é inundada pelos dólares advindos da especulação com o ouro negro, momento onde que se inicia a deterioração[13] do setor produtivo venezuelano, pouco competitivo e fadado á trocas desiguais. Sua moeda é sobrevalorizada e criam-se mecanismos na economia que de forma pouco saudável e insustentável transformam a Venezuela em um país tipicamente rentista, sua acumulação dependente diretamente da dinâmica do mercado internacional de combustíveis fósseis. Com uma indústria em refluxo, inicia-se o momento de dependência radical do consumo pautado por importações. Uma economia pouco competitiva, rentista e com alta concentração de renda. Este é o ciclo de 1973-1982, marcado pela arapuca econômica criada pelo próprio Estado venezuelano. Onde o Estado cumpre a função de captador de divisas através do comércio internacional do petróleo e distribui de forma desigual e sem lastro produtivo (internamente). Criou um ciclo vicioso de acumulação que depende exclusivamente do bom humor do mercado internacional e ao mesmo tempo não preenche o hiato de sua própria economia (construir um parque produtivo e consolidar um mercado interno). Ou seja, uma burguesia parasitária com padrão de consumo de primeiro mundo, dependente do Estado, que desconhece o Animal Spirit. Uma classe trabalhadora que em sua generalidade não consegue atingir o status de operário, com organismos de classe (sindicatos) cooptados pelos partidos da ordem.
Seguindo a tendência das economias da América Latina o período de 1982 até 1988 foi um período de estagnação, de crises acentuadas pelo maior mecanismo de extração e espoliação de divisas dos países subdesenvolvidos, o mecanismo conhecido por dívida externa. A partir de 1989, com o segundo governo de Carlos Andrés Perez, a Venezuela assume o ideário da modernização conservadora. Inicia os ajustes neoliberais e, em 27 de fevereiro, inicia-se o maior abalo sísmico dos últimos tempos, na estrutura social venezuelana, este é o rompimento do tecido social da IV República, causando um quase que incurável trauma social, o movimento espontâneo dos populares venezuelanos que se rebelaram contra a pobreza e a corrupção, tal movimento ficou conhecido como Caracazo. Para muitos especialistas, este é o momento que se consolidam as condições para o movimento da Venezuela Bolivariana ascender e tomar corpo no movimento real.

3 – Venezuela Bolivariana e o Projeto de Transição: um País Rentista Rumo a Soberania Produtiva.

Ao largo de vinte anos a economia venezuelana experimentou o amargo gosto da descapitalização e de um processo de sucateamento da indústria nacional. Tanto o investimento estatal quanto o privado reduziram drasticamente. E mesmo no momento em que ocorreu a estatização da Petróleos de Venezuela S.A. – PDVSA (1979) e a construção de um parque produtivo (década de 70), ainda assim, a oligarquia venezuelana foi incapaz desenvolver um parque produtivo autônomo, pois fomentava o investimento de empresas com características monopolísticas, e a tecnocracia estatal que administrava a PDVSA, uma burguesia internacionalizada que desconhecia e desconhece projetos nacionais e interesse nacional. O resultado foi a obsolescência do capital produtivo, déficit na balança comercial.
Alguns fatores podem ser considerados para entender a descapitalização venezuelana, segundo o Programa Hacia a Venezuela Productiva um dos fatores fundamentais foi à ausência de Estado regulador e planejador de políticas públicas soberanas e eficazes no sentido de garantir a capacitação técnica da mão de obra, o investimento produtivo e por sua vez uma margem considerável de demanda agregada. Em um mundo globalizado, onde a tecnologia possui um papel determinante para medir o padrão de competitividade de um país, a Venezuela apresenta-se como um país com uma indústria frágil, deteriorada e descapitalizada, um trabalhador pouco qualificado e com um custo proporcionalmente alto em comparação com o mercado latino-americano – ou seja, os bens de consumo operário são quase que em sua totalidade importados[14].
O programa econômico de Chavez no processo eleitoral apontou para uma saída humanista e solidária, com referências aos modelos cooperativos, porém, ainda não apontava um programa estratégico com um corte epistemologicamente definido, com um planejamento tático de curto e médio prazo. Seu programa desenvolveu uma leitura que o mercado pode cumprir papéis importantes no sentido de fomentar o desenvolvimento, mas um mercado com rédeas curtas, um mercado educado e administrado pelo Estado. Ou seja, seu modelo é eclético e precisa ser eclético para manter os grupos e forças de sustentação do governo, que se engalfinham entre a própria base de forma tão leonina quanto contra os esquálidos[15]. Para se entender o modelo econômico do processo bolivariano é fundamental ter um olho na luta de classes e outro voltado para a disputa de hegemonia programática no seio da própria base do governo. Devemos entender que o mote constituinte do bloco chavista passou essencialmente por duas questões fundamentais, a primeira, a construção de um novo Estado Venezuelano, a V república significa essencialmente a superação do Estado cunhado na IV república, e o segundo ponto, aglutinar forças sociais em torno deste projeto.
A Constituição da República Bolivariana é o desenho jurídico de uma nova ordem social, com horizonte na democratização do poder político e democratização das riquezas. As leis que costuram a constituição apontam por uma saída que supere o Estado burocrático e impopular do puntofijismo e ao mesmo tempo em que supere a condição de economia rentista.
Porém, sabemos que a mudança na dinâmica de acumulação da Venezuela passará essencialmente pelas condições objetivas e subjetivas da Venezuela. Das objetivas destacamos a necessidade de retomar a indústria venezuelana, neste sentido, Chavez através do conceito de indústrias mistas vem incentivando a formação bruta de capital fixo e a recapacitação tecnológica do parque produtivo, com ênfase nas indústrias de base. Soberania Produtiva uma das bandeiras econômicas do chavismo. O segundo ponto, ainda no campo objetivo, é a conquista da soberania alimentar, modificando o atual desenho agrário da Venezuela através da Reforma agrária e da capacitação técnica do trabalhador[16] do campo.
No campo subjetivo, destacamos o avanço da consciência dos venezuelanos, hoje Venezuela é palco de uma forte guerra de idéias, a luta de classes está acirrada, um momento em que a população se divide entre uma maioria historicamente esquecida, e que hoje começa a ter acesso as riquezas geradas pelo mesmo petróleo. Hoje, a Venezuela através das missões sociais tenta resolver as dívidas históricas com as classes subalternas, re-significa o conceito de cidadania através dos conselhos comunitários[17], espaços de tomada de decisão da população. E do outro lado uma minoria parasitária, rentista e golpista. As cartas foram dadas, o futuro da Venezuela será uma escolha dos venezuelanos, e será decidido no ringue da luta de classes.
Periodização da Política Econômica do Processo Bolivariano: Desenvolvimento Endógeno.

Neste breve texto, tentamos demonstrar que o Estado pontufijista foi profundamente marcado pela concentração de renda e pelo grande hiato entre o poder político e os populares, uma organização social altamente elitista. Um Estado que criou uma oligarquia extremamente rentista, que não soube conduzir a economia venezuelana no período do choque no preço do petróleo articulado pela Opep e foi condenada pela deterioração dos fatores de produção e pelas trocas desiguais. Uma oligarquia que desconhecia projetos nacionais, que sempre se colocou como uma sócia menor do imperialismo e que condenava milhões de trabalhadores à miséria.
Chavez surge como o representante de um bloco de forças sociais que possuem como eixos programáticos à superação do Estado burocrático e corrupto formado pelos puntofijistas. Neste sentido desperta uma nação e as teses furtadianas de desenvolvimento são testados na prática, somente os trabalhadores podem levar adiante um projeto democrático e popular.
Etapas do controle do Estado e economia planejada para o desenvolvimento:

1 – Modificação na lei dos Hidrocarbonetos: Imposto sobre as transnacionais petroleiras, e nacionalização dos recursos naturais;
2 – Controle de Câmbio: Essencialmente para conter a queda de reservas, forma que a oligarquia-rentista (golpista) encontrou para sabotar a economia venezuelana.
3 – Nova lei do Banco Central: Da autonomia submissa aos interesses do mercado, o Banco Central da Venezuela se insere nos deveres constitucionais, segue os interesses da nação e não dos investidores institucionais.
4 – Criação do FONDEN: Fondo de Desarollo Nacional, fundo voltado para incentivo do investimento produtivo e superar a condição de economia rentista. Condição sine qua non para tornar o modelo sustentável e superar a condição de economia subdesenvolvida. Não superar a condição de economia rentista subdesenvolvida poderá condenar o projeto.
5 – Ampliação do plano de investimentos na indústria de base: Efeito multiplicador dos investimentos privados e soberania produtiva.
6 – Missões Sociais: São programas sociais para preencher a dívida histórica com o povo que vive do trabalho. São missões de alfabetização de jovens e adultos, requalifiação profissional para o trabalhador, médicos da família e etc.. Enfim, já obteve resultados significativos, com o merecido destaque do fim do analfabetismo reconhecido pela UNESCO. Além de serem missões extraterritoriais e internacionalistas com importantes convênios com países da América Latina.
7 – Ministério da Agricultura e Terras junto com as universidades municipalizadas: Reforma agrária, apoio técnico e logístico para a distribuição do alimento produzido no campo. Sob a orientação do conceito de agro-ecologia, produção ambientalmente sustentável. Distribuição do alimento em Mercal, programa de mercados populares.

Podemos constatar esta em curso uma mudança significativa nos valores e na forma de distribuir a riqueza produzida pela Venezuela, porém, apesar de diagnosticado a insustentabilidade do modelo rentista petroleiro, hoje é o Estado o rentista e não mais a oligarquia. Mas é inegável que existe todo um esforço para buscar a sustentabilidade da economia venezuelana, através do desenvolvimento das forças produtivas (construindo uma indústria de base), desenvolvendo um mercado interno e requalificando o trabalhador venezuelano e a busca pela produção alimentar no campo. Ou seja, soberania produtiva, desenvolvimento social e soberania alimentar estas são as bandeiras levantadas pelo projeto bolivariano.
Para se chegar ao atual estágio, momento de transição, foi preciso colocar em movimento forças sociais, que com certeza dificilmente entrarão em refluxo em curto prazo, ou seja, o programa do chavismo foi cunhado e trabalhado no desenrolar da luta de classes. É um momento que devemos duvidar de afirmações rígidas, afirmando qual será o destino da Venezuela. Devemos duvidar de afirmações catastróficas de que ele é mais um ditador nacionalista burguês da América Latina e tampouco aderir incondicionalmente ao bloco chavista, numerosas possibilidades estão colocadas, as forças populares mais avançadas ganham espaço, os trabalhadores venezuelanos já despertaram para travar também a luta política[18]. A questão é saber até onde vai a vontade destes protagonistas do processo e, qual será sua habilidade política em construir organismos autônomos e independentes de classe. Indubitavelmente milhões de homens e mulheres venezuelanos são os grandes protagonistas da Venezuela que marcha. Sabemos qual o lado das forças democráticas e progressistas na trincheira formada na Venezuela. Pensar nas demandas históricas da classe trabalhadora nos levará a concluir este texto utilizando o seu título: Reforma ou Revolução? Pergunta que será respondida somente pela luta de classes.





[1] Referência direta ao debate histórico do movimento operário, com destaque a controvérsia entre Rosa Luxemburgo e Bernstein, quando a social democracia alemã se adapta á ordem capitalista e refuta as premissas marxistas de revolução, na revista teórica do SPD Neue Zeit.
[2] “Barrio” histórico da luta do povo caraquenho, um bairro que possui tradição de organização social urbana, além de já ter sido palco da luta armada urbana. As organizações tradicionais do bairro 23 de Enero são os conhecidos Movimiento Revolucionario Tupamaros e Coordinadora Simon Bolívar movimentos que de alguma forma derivam da tradição do Partido Comunista da Venezuela – PCV. Com a ascensão dos trabalhadores no processo bolivariano surgiram novas organizações “barriais” de luta e organização popular.
[3] Francisco Miranda e Simon Bolívar foram os Libertadores da América Espanhola. Atuaram na emancipação da Grã - Colômbia, formada pelos atuais Peru, Equador, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Nova Granada e Panamá.
[4] PACTO DE PUNTO FIJO foi um modelo de transição da ditadura de Perez Jimenez para inviabilizar a possibilidade de a esquerda capitalizar politicamente a insurreição cívico-militar de 23 de Janeiro de 1958. Articulado pela oligarquia criolla venezuelana e o imperialismo, tiveram como êxito o controle do Estado venezuelano na democracia bipartidária da Ação Democrática (AD) e da Democracia-Cristã (Copei). Conseguiram evitar as reformas demandadas por boa parte da sociedade que se levantou no pacto-cívico militar contra a ditadura.
[5] Acontecimentos marcados pelo espontaneísmo insurrecional do povo Venezuelano em 27 de fevereiro de 1989. Infelizmente o Caracazo não será trabalhado neste texto, pois é um evento social de grande envergadura que mereceria um texto a parte para debater o significado deste momento.
[6] Os rentistas na Venezuela consistem naqueles que vivem ou viviam da renda gerada pelo petróleo.
[7] Destacamos os Piqueteros da Argentina com uma nova dinâmica de organização, pautado no marco da horizontalidade. Os Zapatistas que se organizam a partir de elementos da idiossincrasia da luta do povo mexicano e, no horizonte um novo ideário que rompe com os modelos clássicos de guerrilha e toma de poder. Os Cocaleros na Bolívia que surgem a partir de uma estrutura sindical com questões culturais balizando a ação. E os Sem-terra do Brasil, com um novo tipo de movimento social. Estes são alguns exemplos da nova forma de ser das novas organizações populares e proletárias da América Latina.
[8] O Copei é a Democracia Cristã venezuelana.
[9] Vale lembrar que este momento é conhecido como a IV República. Sendo que, I República é o momento onde o General Miranda impulsiona as forças de libertação nacional contra o jugo espanhol, a II República momento do polêmico governo de Simon Bolívar, III República marcado pelo golpe da oligarquia criolla contra o governo de Bolívar até seu desfecho na tragicômica ditadura de Jimenez, eis a IV república e seu Tratado de Punto Fijo.
[10] Aliança Para o Progresso nasce na carta de Punta Del Leste, política externa dos EUA para a América Latina, no período Kennedy, surge como um resposta ao episódio da Revolução Cubana, é extinto no ano de 1969 por Richard Nixon.
[11] Do período de 1959 até 1973 foram governos com características cepalinas, as reformas deste período chegaram a proporcionar par a Venezuela a produção de 79% dos bens de consumo imediato e 45% dos bens de consumo duráveis.
[12] O CORDIPLAN organiza o Plan Cuaternal (960-1964).
[13] Para alguns este momento é caracterizado pela economia venezuelana se contaminar pela doença holandesa.
[14] Destacamos que a Venezuela sequer possui soberania alimentar.
[15] Nome dado para os opositores de direita do processo.
[16] Mission Vuelvan Caras: requalificação profissional. E municipalização das universidades em um enlace forte com os setores produtivos, e o conceito de agro-ecologia balizando o desenvolvimento técnico na produção agrícola sustentável e ecológica.
[17] Consejos Communales: Organismo de democracia direta, possui um desenho jurídico que mereceria um estudo a parte. Sendo assim, o que nos interessa saber é que os conselhos possuem poder deliberativo. E existem parlamentares e setores dentro do próprio chavismo que ainda resistem aos conselhos comunitários.
[18] Luta política no sentido do salto do aqui e agora para as demandas históricas.

Convocatoria al V Festival Latinoamericano de la Clase Obrera (FELCO)

Del 10 al 17 de octubre, Cochabamba, Bolivia
Convocatoria al V Festival Latinoamericano de la Clase Obrera (FELCO)

Activistas del cine militante y artistas en general (músicos, poetas, pintores, fotógrafos actores, etc.) comprometidos con la lucha del pueblo; les convocamos a la Cuarta Edición del Festival Latinoamericano de la Clase (FELCO Bolivia 2007), que tendrá su muestra central del 10 al 17 de octubre en la ciudad de Cochabamba, Bolivia.

El FELCO es un festival en el que participan cineastas de distintos países latinoamericanos, su participación puede ser a través de sus producciones y/o en la Asamblea de Realizadores. Desde su primera edición del 2004 en Argentina, pasando por EL Alto- Bolivia en el 2005, San Paulo – Brasil el 2006, hasta la última edición de Argentina 2007, el FELCO se ha caracterizado por ser un festival que hace vida dentro de la lucha del pueblo, y el pueblo de la mano de los piqueteros, del movimiento sin tierra, de los combatientes del Octubre boliviano, de maestros y estudiantes movilizados, desde las fábricas tomadas, van reconociendo al festival un instrumento más de lucha. La Quinta Edición del FELCO en Bolivia se desarrollará dentro de una crisis histórica del capitalismo, crisis que pretende arrastrar consigo a toda la humanidad si es que antes no surgen alternativas políticas independientes a la burguesía.

El imperialismo norteamericano se ve debilitado por su empantanada lucha "antiterrorista" en el medio Oriente, y en América Latina por la presión y avance de los pueblos han surgido una serie de gobiernos que se definen de centro izquierda y socialistas, es por eso que en la convocatoria del FELCO Brasil decíamos: "Tenemos el privilegio de compartir una época en la que nuestras cámaras registran acontecimientos que quedarán impresos como decisivos en la historia humana".

En estas circunstancias excepcionales es que llamamos a nuestros compañeros cineastas, artistas y a los sectores protagonistas de los cambios y de la lucha a debatir qué lugar debe ocupar el arte militante en la lucha de los trabajadores, y cual es la alternativa ante la inminente crisis capitalista.

Objetivos

· Contribuir a la lucha en común y a la organización de los "movimientos sociales". Difundir las luchas de los trabajadores ocupados y desocupados de la ciudad y el campo, indígenas, negros, mujeres, estudiantes y todas las formas de opresión que reviste el sistema capitalista.

· Generar un espacio de intercambio y colectivización de experiencias entre los realizadores y grupos de realizadores, tanto documentalistas como de ficción, que dedican su trabajo al registro de la resistencia de nuestros pueblos.

· Debatir las dificultades de producción, distribución y exhibición del cine militante dentro de este sssistema, con vistas a la creación de un frente de lucha y solidaridad entre los realizadores e exhibidores comprometidos con los pueblos del continente, y la formación de una red de distribución del cine militante.


· Aglutinar a otras expresiones artísticas con miras a conformar frentes artísticos comprometidos con la lucha del pueblo latinoamericano.

Temáticas para convocatoria cine y video

1. La cuestión de la propiedad privada
2. El movimiento de desocupados
3. Movimientos Urbanos
4. La lucha por las condiciones laborales
5. Insurrecciones populares
6. La lucha de Pueblos Originarios
7. La lucha de la mujer
8. La lucha de la juventud
9. Defensa de los recursos naturales y lucha contra la contaminación.
10. La Lucha estudiantil y de la comunidad educativa
11. Lucha por los derechos humanos y contra la represión institucional
12. Historia del cine militante
13. Panorama internacional(La temática para las otras artes es libre)


El FELCO es un festival de cine militante abierto a todas las expresiones audiovisuales y artísticas. En el caso de cine se pueden presentar Documentales, ficción, videos informe, programas de TV, etc. que aborden las temáticas planteadas.

A la vez invitamos a las personas y grupos que elaboran publicaciones, fanzines, periódicos, o cualquier otro tipo de publicación, a participar en el festival con la exposición, venta u obsequio de su material.




Asamblea de Realizadores y artistas

Los realizadores, artistas y organizadores del FELCO que deseen participar de la Asamblea, tienen derecho a proponer documentos con miras a discutir la Declaración Política que saldrá de la Asamblea. Se puede presentar el documento completo o parcial, bajo los siguientes ejes:


1. Análisis de la situación internacional
2. Análisis de la coyuntura latinoamericana
3. La situación Boliviana
4. El arte (cine y otros) frente a la coyuntura política.

Límites

La entrega de las películas deben realizarse hasta el primero de Octubre al Correo Central de la Ciudad de Cochambamba, a nombre de de María Elena Valda Vargas con telefono 4722093 y 70379841 o al Correo Central de Santa Cruz de la Sierra, a nombre de David Angel Caballero T. con telefono 3467155 y 72698412.

Más información a los teléfonos 71305666 y 70792966.

felcobolivia07@hotmail.com

www.felcoargentina.com.ar / www.felco.guardachuva.org

ANÁLISE DA CONTRA-REFORMA “NEOLIBERAL” NO ENSINO SUPERIOR

ANÁLISE DA CONTRA-REFORMA “NEOLIBERAL[1]” NO ENSINO SUPERIOR

Rogério Vincent Perito e Emmanuel Nakamura

“(...) Escravo estóico, o estudante julga-se tanto mais livre quanto o tolhem todas as grilhetas da autoridade. Tal como a sua nova família, a Universidade, ele supõe-se o mais ‘autônomo’ dos seres sociais, quando, pelo contrário, depende direta e conjuntamente dos dois mais poderosos sistemas de autoridade social: a família e o Estado. O estudante é deles o filho bem comportado e reconhecido. Seguindo a mesma lógica do filho submisso, participa de todos os valores e mistificações do sistema, e em si os concentra. Aquilo que eram ilusões impostas aos assalariados torna-se ideologia interiorizada e veiculada pela massa dos futuros quadros profissionais secundários (....)” (Da Miséria do Meio Estudantil – 1967)

INTRODUÇÃO
O objetivo desse trabalho é esboçar uma crítica à contra-reforma do ensino superior colocada em curso pelo governo Lula, procurando estabelecer um diálogo com o movimento estudantil. Procuraremos estabelecer uma relação entre a especificidade do atual momento do modo de produção capitalista, em que os interesses privados, puxados pela “mundialização financeira[2]”, parecem recuperar a iniciativa em relação ao Estado com maior força, com o significado da contra-reforma universitária: a diluição das fronteiras entre o público e o privado.
A política do Estado de incentivo às instituições de ensino superior privadas sob a forma de subsídios diretos ou indiretos, via bolsas de estudos e isenção fiscal, manifestava-se já em 1964. A implementação de um projeto de desenvolvimento baseado no capital externo exigia o controle social e, ao mesmo tempo, a formação de força de trabalho para o setor produtivo, sem a utilização de grandes recursos públicos.
A Reforma Universitária de 1968 imposta pelo regime militar, propiciou uma liberdade maior de atuação do setor privado. Em apenas uma década (1968-1978), o aumento do número de vagas nessas instituições cresceu cinco vezes[3].
Contudo, é somente a partir da década de 1990 que as instituições de ensino superior privadas conquistaram de forma mais plena um maior espaço de atuação. Em 1991, a USP era a maior universidade do país em número de alunos matriculados, universidades como a UNIP nem apareciam na lista das vinte maiores. Em 2001, a UNIP passa a ocupar o lugar da USP nesse requisito com 81 mil alunos, 46 mil a mais que a USP. Nesse mesmo ano, as instituições privadas passam a representar por 86,8% do total de instituições de ensino superior, são 183 instituições públicas contra 1.208 instituições privadas. Foram também registrados 4.401 cursos de graduação oferecidos pelas instituições públicas contra 7.754 das instituições privadas, correspondendo a 36,2% e 63,8%, respectivamente, da oferta em todo o país[4].
A explicação para essa expansão das instituições privadas passa pela reforma do Estado capitalista como forma de tentar superar a crise mundial iniciada em meados da década de 1970. A deterioração das taxas de lucro e o crescimento das instituições financeiras privadas, fundos de pensão e mutual funds[5], determinaram o fim do regime de acumulação “fordista”, na linguagem dos regulacionistas, e do Estado “keynesiano”.
A esfera financeira assume, a partir da década de 1980, mais amplamente, o comando sobre o movimento mundial de valorização do capital. É nessa esfera onde as operações do capital passam a envolver um montante de recursos mais elevado, onde a sua mobilidade é maior e onde, aparentemente, os interesses privados recuperam a iniciativa em relação ao Estado com maior força.
O presente trabalho está dividido em quatro etapas. Na primeira, apresentaremos um breve cenário histórico onde se efetiva a contra-reforma do ensino superior; na segunda, apontaremos alguns traços da atual redução da esfera pública e ampliação da apropriação privada, e como isto se manifesta na periferia do sistema, destacando o Brasil; na terceira, apontaremos alguns aspectos da contra-reforma universitária do governo Lula; na quarta, destacaremos o papel do movimento estudantil e dos docentes, e algumas tarefas que entendemos como emergenciais.

1. CENÁRIO HISTÓRICO EM QUE SURGEM A READEQUAÇÃO DOS ESTADOS-NAÇÕES AO MODELO NEOLIBERAL E A CONTRA REFORMA DO ENSINO SUPERIOR
A dita “globalização[6]” atual que se sobrepõe aos Estados-nações é resultado de uma confluência de fatores que permite a ascensão de um novo ideário do imperialismo, que paulatinamente substitui o arcabouço teórico keynesiano em sua faceta supostamente humanizada de Estado do bem-estar social.
A crise do capitalismo dos anos 1970 – a expansão dos eurodólares[7], a crise do petróleo, o fim do Sistema de Bretton Woods[8] e a guerra do Vietnã – determinaram o fim do regime de acumulação conhecido como “fordista”, o início do desmonte do estado “keynesiano” e a implementação de um novo “modelo” de Estado. Diga-se de passagem, um novo “modelo” truculento, antinacional e antidemocrático desde sua gênese, que tem como laboratório de ensaio, no capitalismo periférico, a ditadura do fascista Pinochet e, no capitalismo central, de um lado do oceano a “Dama de Ferro” Mrs. Thatcher e do outro lado o Cowboy Reagan, todas gestões maculadas por medidas impopulares. Juntos operaram uma verdadeira “revolução conservadora”, a partir de 1979, que destruiu os sistemas de proteção social e pôs fim ao controle dos movimentos de capitais, liberalizando e desregulamentando os sistemas financeiros nacionais. Os fundos de pensão e os mutual funds foram aqueles que mais se beneficiaram das medidas efetivadas.
O segundo momento que merece destaque é a derrocada da Gerintocracia Potenkiniana, a União Soviética. Por mais que possamos apontar que aquela totalidade social fazia parte do "próprio sistema produtor de mercadorias" e que o Estado do “socialismo real” possuía traços do Estado racional burguês, à la Fichte, o esfacelamento do leste europeu significou mudanças qualitativas na relação capital-trabalho. O fim da URSS permitiu um avanço significativo das forças do mercado e garantiu aos estafetas do príncipe da barbárie, o todo poderoso mercado, condições materiais de vender a idéia de que os direitos do trabalho são flexíveis e os do capital são inflexíveis.
O caráter parasitário do regime de acumulação sob dominância financeira é, em sua essência, anti-democrático e anti-nacional, pois ao passo em que o modo de produção capitalista necessita de uma nova dinâmica de acumulação, este impõe as suas exigências aos Estados , e a vontade geral torna-se mais claramente vontade específica do mercado, demolindo os eufemismos Jacobinos.
Neste caso específico, de insurgência “neoliberal”, o novo soberano “globalizado”, o todo poderoso “mercado[9]”, impôs a redução do espaço público para que empresas privadas o ocupem. O espaço até então ocupado pelo Estado passa para as mãos dos empresários para ocorrer a apropriação privada. Trata-se daquilo que Francisco de Oliveira chama de “a privatização do público, sem a correspondente publicização do privado[10]”.

2. A REDUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO DA APROPRIAÇÃO PRIVADA
A submissão cada vez maior do Estado, frente aos interesses do capital mundializado, é resultado de três fatores diferentes mas estritamente interligados: 1) a posição dominante do capital financeiro; 2) a dilapidação financeira do Estado; 3) a “falsa consciência[11]” de desnecessidade do público pela burguesia, que aparentemente financia o Estado.
A dilapidação financeira é produzida pela própria servidão do Estado ao capital internacional, que é acentuada pelo parasitismo das finanças. Os títulos da dívida pública, capital fictício[12] em sua plenitude, têm hoje a função de sustentar a reprodutividade da riqueza privada através da transferência de rendimentos por via fiscal. As altas taxas de juros são responsáveis pela explosão da dívida pública cujo peso recai sobre a população contribuinte de tributos em geral. O Estado ao mesmo tempo que sustenta a reprodução do capital financeiro aumenta exponencialmente a sua dívida com este, permitindo que a aparência da realidade se manifeste de forma inversa a sua essência, de modo que “não é o Estado que financia a acumulação privada por meio de seus títulos, mas o capital privado que financia o endividamento do Estado”.
A privatização de empresas públicas é legitimada através dessa falsa idéia de desnecessidade do Estado, “falido”, aparentemente financiado pelo capital privado. Entretanto, essa idéia apenas manifesta a liberdade de movimento recuperado pelo capital, puxada pela esfera financeira e ampliada a todas esferas que compõem o processo de valorização.
A antiga oposição entre o capital financeiro e produtivo torna-se quase imperceptível em razão da “financeirização[13]“ das atividades dos grandes grupos predominantemente industriais, que com isso reconstituem os seus lucros. A principal característica desses grupos é a gestão de caixa centralizada, a aplicação do dinheiro tanto na esfera produtiva quanto na financeira adquire a forma de “ativos geradores de rendimentos[14]”. A possibilidade de concentrar uma grande massa de dinheiro dá a eles um poder revitalizado aumentando o “poder de fogo” nos diversos seguimentos do mercado financeiro e eliminando os custos de intermediação bancária. Os grupos vêem, então, diante de si apenas duas barreiras a serem superadas: a primeira é a necessidade de flexibilizar as leis trabalhistas; e a segunda é a possibilidade de engordar os seus lucros financeiros com as aquisições de outras empresas – sejam elas estatais ou não – em razão do clima de euforia que é criado nas bolsas de valores.
A ampliação da apropriação privada acontece de três formas: 1o ) através da participação nas receitas fiscais do Estado com a compra de títulos públicos, que pagam taxas de juros exorbitantes; 2o ) pressão por desregulamentação e precarização das relações trabalhistas, resultado da necessidade de aumentar a exploração do trabalho para sustentar a valorização dos ativos financeiros, efetivamente significando em maior desemprego, em razão do menor crescimento econômico e da reestruturação produtiva, maior intensidade do trabalho, flexibilização salarial visando o prolongamento da jornada de trabalho, e destruição dos sistemas de proteção social; 3o ) privatizações, a venda de empresas, construídas com recursos do fundo público, para o grande capital por preços irrisórios, inferiores aos ditados pela lógica e pelas leis do mercado. A particularidade desse momento do capitalismo é que essas aquisições não possuem o intuito de permitir uma retomada duradoura da acumulação de capital produtivo, mas se apresentam como forma de fortalecer a “financeirização” dos grupos, inflando os valores nominais das ações nas bolsas.
Dessas três formas de aumento da apropriação privada desdobra-se uma quarta, que merece um destaque especial. As empresas, em razão das atividades “financeirizadas”, dos ganhos “confortáveis” e mais “inchados” na esfera financeira, exigem do Estado garantias abusivas para o investimento nos demais setores da economia. As privatizações elevam essa contradição num nível mais elevado por a se tratar da oferta de produtos e serviços de grande necessidade social, que antes eram garantidos pelo Estado. A oferta de serviços básicos para a população, de infra-estrutura e as atividades diretamente produtivas precisam de garantias de rentabilidade, funcionam como “ativos financeiros”. Por essa razão os aumentos das tarifas telefônicas são acima dos índices de inflação, a população paga mesmo sem consumir pelos custos de geração de energia elétrica, e o Estado precisa cobrir os eventuais prejuízos das empresas na oferta de infra-estrutura através das PPPs (Parceria Público-Privadas).
O projeto de lei que instituiu as PPPs é apresentado como uma alternativa a falta de recursos públicos para investimentos em obras de infra-estrutura. O Estado garante retorno mínimo para empreendimentos que provavelmente não atrairiam o interesse da iniciativa privada. Trata-se, efetivamente, de algo novo no capitalismo, visto que, assim como o juro, o lucro passa a se configurar em fato imediato dado e não como um resultado final, mais ou menos incerto.

“Neoliberalismo”, a particularidade do Estado brasileiro, e o desastre de Lula

“Doze vozes gritavam, cheias de ódio, e eram todas iguais. Não havia dúvida, agora, quanto ao que sucedera à fisionomia dos porcos. As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já não era possível distinguir quem era homem, quem era porco.” (George Orwell, A Revolução dos bichos)

No Brasil as transformações econômico-sociais determinadas pela dominância financeira adquirem um caráter mais brutal em razão da atuação do Estado historicamente abusiva em relação a sociedade. “A formação da sociedade brasileira, se reconstituirmos pela interpretação de seus intelectuais ‘demiurgos’, a partir de Gilberto Freyre, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Hollanda, Machado de Assis, Celso Furtado e Florestan Fernandes, é um processo complexo de violência, proibição da fala, mais modernamente privatização do público, interpretado por alguns com a categoria de patrimonialismo, revolução pelo alto, e incompatibilidade radical entre a dominação burguesa e democracia[15]”.
O conjunto de reformas preconizadas pelo “Consenso de Washington[16]” tem sido rigorosamente aplicado pelo Estado brasileiro nos anos 1990. O desastre do governo Fernando Collor de Mello não inibiu Fernando Henrique Cardoso, que redefiniu as funções do Estado, garantindo a sua readequação aos ditames do das finanças mundializadas. O sonho de muitos brasileiros, os capitais irrequietos e brincalhões transformaram-se em realidade. A “mão invisível”, finalmente em ação nos trópicos[17].
Nos últimos dez anos a participação dos trabalhadores na riqueza criada pelo país teve um drástica redução. A primeira queda abrupta ocorreu em 1994, ano de início do Plano Real, a remuneração dos trabalhadores correspondeu a 40% do PIB, 5% menor do que no ano anterior. Em 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique, os rendimentos dos trabalhadores representavam 45,7% do PIB, totalizando R$ 247,1 bilhões. Em contrapartida, os juros recebidos pelos rentistas correspondiam a 39,3% do PIB, totalizando R$ 212, 5 bilhões. Em 2002, último ano da era FHC, a remuneração dos trabalhadores caiu para 36% do PIB, totalizando 486,7 bilhões, mas a parcela da riqueza destinada a remuneração dos juros aumentou para 64% do PIB, totalizando R$ 879, 1 bilhões[18].
A ausência de uma base social de apoio foi o grande obstáculo de FHC para promover a “revolução conservadora” tupiniquim. Lula surge, então, como a síntese do fracasso das políticas “neoliberais[19]”, sua eleição foi o resultado da crescente insatisfação das massas, que esperava do novo governo mudanças populares. Contudo, Lula aparentemente sofre Síndrome de Estocolmo e aprende rápido com os algozes do povo que vive do trabalho e, através da forte influência que possui em setores do movimento popular e sindical, de maneira habilidosa coopta e capitula grande parte dos movimentos.
Essa cooptação das massa adquire um sentido brutal quando resgatamos o histórico de nosso Estado. Tortura, morte, exílio, cassação de direitos, roubo da fala e anulação do dissenso representam a forma de manifestação do nosso Estado na tentativa de anular qualquer movimento de construção política feita pelas classes oprimidas. Em seu governo, FHC utilizava-se de sua arrogância em nomear como ignorantes, atrasados e burros todos aqueles que se opunham aos seus métodos[20]. Lula utiliza-se de sua origem humilde e de seu passado de militância[21] na classe trabalhadora para cooptá-los[22].
Amortecendo a contradição capital-trabalho, Lula cria as condições concretas para aprofundar as contra-reformas que ampliam o espaço de valorização do capital – vide o escandaloso superávit primário de 4,25% do PIB para pagamento dos serviços da dívida, as metas de inflação que sacrificam o crescimento econômico, os juros altos e criminosos e as reformas da previdência, fiscal, tributária, sindical e trabalhista. Outro exemplo da subserviência de Lula é a autonomia do Bacen, iniciada com o status de ministro, para o pesadelo de Lessa, do Sr. Meirelles. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o ganho com o recebimento de juros foi 25,8% superior ao rendimento dos assalariados[23]. Do início do governo até julho de 2004, os gastos do setor público com juros da dívida ficaram em R$ 217,408 bilhões. Enquanto isso, em termos absolutos, as verbas previstas para o MEC em 2004 são menores que as estipuladas para 2003. Foram previstos R$ 18,145 bilhões em 2003 contra 17,303 bilhões em 2004[24].
O elevado nível de desemprego é justificado pelo governo como um problema de qualificação, ocultando a responsabilidade de sua política econômica. Os dados, porém, mostram o contrário, de 1992 a 2002, um a cada quatro brasileiros que se formaram no ensino superior está desempregado. Entre os 3,3 milhões de brasileiros que se formaram no ensino superior nesse período, 2,5 milhões, ou 74%, estão empregados, mas 123 mil (4%) estavam procurando emprego em 2002, e 738 mil (22%) estavam fora do mercado de trabalho. Outro dado significativo é que 8% dos ocupados como nível superior trabalham em atividades abaixo de sua qualificação. São pessoas que, apesar do diploma, acabaram empregadas como açougueiros e empregadores na indústria alimentícia (19%); droguistas, floristas, galinheiros, lenheiros, peixeiros e sorveteiros (17,8%); ou atendentes (12,6%)[25].
O resultado do neoliberalismo implementado nos últimos 14 duros anos é o aumento da pobreza e da brutalidade generalizada como resultado final da acumulação privada e “socialização do prejuízo”.

3. A LEI ORGÂNICA DE REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Em todos os documentos do governo é possível encontrar as seguintes afirmações: a) o Estado não dispõe de recursos suficientes para a melhoria das universidades públicas federais, nos termos do Plano Nacional de Educação que prevê que 45% das matrículas sejam asseguradas pelo setor público; b) a universidade precisa interagir como o mercado por meio da oferta e demanda de P&D para ampliar suas verbas; e c) a universidade atende aos privilegiados e, por isso, seus custos elevados são injustos socialmente[26].
O conteúdo da reforma universitária pode ser sintetizado nos seguintes pontos: 1) é preciso diversificar as fontes de financiamento e aumentar a eficiência das instituições, o ensino a distância pode atender a esses requisitos; 2) a universidade poderá captar recursos no mercado, o que torna necessário remover os obstáculos impostos pela regulação estatal; 3) é preciso fortalecer as atividades de P&D e prestação de serviços, mas para isso é preciso promover mudanças curriculares para que a universidade se torne mais compatível com o mercado; e 4) O Estado precisa estabelecer parcerias público-privadas, contratando “serviços” de instituições privadas, isto porque o Estado carece de recursos e porque o setor privado é mais eficiente[27] na utilização de recursos[28].
O Documento II, "Reafirmando Princípios e Consolidando Diretrizes da Reforma da Educação Superior", de 2 de agosto de 2004, tem como ponto principal escamotear a dicotomia entre público e o privado, esquecendo a função do Estado de oferecer uma educação pública, gratuita, científica, laica e de qualidade para todos. As instituições privadas vêem o ensino como uma mercadoria, e que, por isso, está sujeita às leis do mercado. A mercadoria vê diante de si não o homem, mas apenas o seu equivalente geral, o dinheiro, poder alienado da humanidade[29]. O lucro é, portanto, o único elemento norteador de suas atividades[30] – isto ocorre até mesmo em universidades ou escolas confessionais e comunitárias.
O documento propõe ainda uma autonomia das universidades públicas de mentira, pois é o MEC que define a finalidade de cada instituição federal. A instituição de ensino superior deve entregar um plano a médio e a longo prazo de projetos de pesquisa, planos plurianuais e etc. para o MEC, e são os burocratas distantes da pesquisa que definem o financiamento. O verdadeiro pano de fundo é a autonomia financeira, ou seja, a autonomia privatizadora que instaura o livre comércio acadêmico, o estado abre mão de sua obrigação de garantir o financiamento na produção de conhecimento, e a universidade fica a mercê do mercado para captar recursos.
O acesso a universidade que esta reforma apresenta é a continuidade do elitista e excludente vestibular via Enem. A indústria dos tubarões da educação do vestibular deve ser extinguida, o vestibular é o aprofundamento do conhecimento tecnicista, sem compromisso com a análise e a reflexão. Este documento não toca em pontos fundamentais como o fim de pacotes e grades curriculares engessadas e distantes dos interesses da comunidade que a universidade está inserida. Esta bandeira tem de ser levada a diante, porém não se deve perder de vista a centralidade do público e do gratuito, sob a égide da construção do conhecimento emancipatório e autonomista.
No âmago da questão de inovação tecnológica, a universidade é a continuidade do ethos mercantil, o mercado é quem dita os critérios: eficiência, empreendedorismo e flexibilidade, apontando uma clara submissão (se é que um dia a universidade foi autônoma). Assim, o capitalismo acadêmico se instala de maneira extrema. O Sr. Guido Mantega, presidente do BNDES, é bem claro na sua explicação: "é a empresa que induz a inovação, cabendo a universidade o papel de servir ao setor privado".
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, defende uma “revolução” nas universidades públicas para evitar que sejam superadas por instituições privadas. Cita como bons exemplos o ensino superior da China e da Coréia do Sul. Esta última dirige grande parte de suas pesquisas para três grandes grupos: a Daewoo, a Hyundai e a Lucky-Gold Star. Ambos os países flexibilizaram a gratuidade e não asseguram liberdade de cátedra[31].
A questão fundamental do PROUNI (PL nº 3582/2004) é esquecer as distinções que Florestan Fernandes estabeleceu entre o público e o privado. A universidade privada e a pública gratuita compõem, segundo o governo, um único modelo de universidade. A tentativa de garantir o fim da centralidade do espaço público e gratuito é sustentada da seguinte forma: 1) criando uma confusão entre o espaço público e privado (guiado pelo lucro); 2) criando o espaço para tapear a filantropia, com o pseudo-democrático eixo de inclusão dos negros, índios e estudantes oriundos de escola pública, através do subsidio às mensalidades impagáveis, dando a eles o acesso a faculdades com ensino de péssima qualidade, que pouco se preocupam com a pesquisa; e 3) criando a ilusão de que o governo também está permitindo o acesso dos excluído, através do sistema de cotas, às universidades públicas, mas que na realidade manifesta um jeitinho cínico e inescrupuloso do Estado, a forma de evitar uma ampla reforma do ensino fundamental e médio nas escolas públicas, que dê igualdade de condições em relação aos estudantes de escolas privadas.
O benefício dado às instituições de ensino superior privadas retiram do Estado recursos importantes. Em 2003, a renúncia tributária alcançou o valor de R$ 870 milhões; somada à renúncia previdenciária, de R$ 462 milhões, aos débitos previdenciários, de R$ 184 milhões (maio de 2004), e aos gastos do sistema de financiamento estudantil (Fies), de cerca de R$ 900 milhões, chega-se à cifra de R$ 2,4 bilhões. No custeio das 54 universidades federais o governo aplicou R$ 695 milhões[32].
Outro ponto é a Lei nº 10.861 de abril de 2004, o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), que tem como elemento norteador de avaliação este modelo de universidade mercantilizada e submissa aos interesses do mercado. Nós, estudantes, devemos defender um modelo de avaliação que considere o conhecimento emancipatório, guiado por valores fraternos e democráticos, que coloque a humanidade e a manutenção do meio ambiente como valores centrais.
Na PUC-SP, especificamente, a contra-reforma já está em curso desde 1995 e manifesta-se através das mensalidades impagáveis, que não acompanham nenhum índice oficial de inflação, da precarização das relações trabalhistas (terceirização e etc.), da política truculenta de segurança, entre outros. As leis de mensalidades de FHC do ano de 1999 foram mantidas por Lula, garantindo aos reitores das universidades privadas a exclusão de estudantes por inadimplência e o direito de aumentos abusivos.
O ataque à universidade pública e gratuita nada mais é que o resultado da liberdade de movimento recuperado pelo capital frente a esfera pública na tentativa de sair de sua crise. O movimento estudantil e as associações de docentes devem, portanto, buscar seus aliados com o conjunto da população que encontra-se fora da universidade. A reforma que queremos é a reforma para incluir de maneira real a grande maioria da população e aprofundar o comprometimento da universidade com o conhecimento emancipatório, rompendo o monopólio do conhecimento e garantindo que o povo que vive do trabalho tenha acesso ao que é seu por direito.

4. O PAPEL DO MOVIMENTO ESTUDANTIL E DOS DOCENTES
O movimento estudantil, assim como as associação de docentes defendem historicamente uma reforma popular e democrática do ensino superior, mas o que hoje vem sendo implementada pelo governo Lula, de maneira submissa ao FMI, ao Banco Mundial e à OMC, é uma contra-reforma neoliberal, que aprofunda radicalmente a mercantilização do ensino.
A bandeira de uma efetiva reforma universitária, que atenda às demandas da grande maioria da população, vislumbrando um projeto de universidade que coopere com a superação do subdesenvolvimento, é algo que existe aqui e em diversos países. Estas bandeiras são levantadas por diversos lutadores que não renderam-se ao canto da sereia da Chicago School: em Oruru, na Bolívia, um dos pontos que os estudantes da universidade local, em aliança com os trabalhadores da educação – professores e corpo técnico administrativo –, reivindicam é uma reforma popular do ensino superior na Bolívia. Na UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México), estudantes resistiram ao projeto neoliberal implementado no ensino superior, apontando para uma alternativa positiva e apresentando uma contraproposta popular e democrática.

Tarefas Emergenciais
É direito incondicional de todos o acesso à universidade pública, gratuita e de qualidade. Compete ao Estado financiar o ensino, a pesquisa e as atividades de extensão nas universidades públicas.
O movimento estudantil deve lutar pela expansão qualitativa da rede pública de ensino em todos os níveis. A oferta de um ensino fundamental e médio de qualidade, nas escolas públicas, é a condição para que o estudante da rede pública esteja em condições de igualdade com o estudante da rede privada no momento de ingressar na universidade.
A expansão da rede pública em todos os níveis significa, também, a oferta de vagas nas universidades públicas a todos os estudantes e, com isso, o fim do vestibular e de todo o “parasitismo” que o envolve, os cursinhos que se proliferam explorando o sonho dos jovens com mensalidades abusivas.
A gratuidade do ensino deve também envolver melhores condições para os alunos, como alimentação, transporte, moradia e material de estudo. A luta pelo passe-livre no transporte público possui um forte poder mobilizatório e precisa ser colocada como uma das bandeiras de luta.
A luta pela autonomia e uma efetiva democratização da universidade, administrada pelos trabalhadores da educação e pelos estudantes, é uma bandeira que exige a superação do modo de produção capitalista, sendo, portanto, necessidade absoluta a participação da juventude em todas as lutas da classe oprimida.
A unidade do movimento de juventude não é feita somente com os estudantes universitários, é fundamental a participação dos estudantes secundaristas e da juventude trabalhadora, excluída da educação.
A UNE hoje rasga sua história de defesa incondicional dos interesses do povo brasileiro e acredita que é possível conduzir uma reforma diferente, mesmo com o governo neoliberal de Lula/PT/FMI. Contudo, as contradições trazidas pela destruição dos direitos sociais conquistados com intensa luta se avolumam e inevitavelmente produzirão a unidade de todo o movimento, fazendo aflorar a racionalidade crítica, rompendo com a “lógica do filho submisso, [que] participa de todos os valores e mistificações do sistema, e em si os concentra”. Diferentemente daqueles que estão no Estado, os estudantes ainda não são porcos.
[1] O termo “neoliberalismo” é enganoso porque passa a idéia de um retorno ao velho capitalismo liberal do tempo do economista Alfred Marshall (1842-1924). O único elemento de realidade na adoção do termo é o retorno das políticas favoráveis à desregulamentação do trabalho. Porém, o pensamento vitorioso do fim do século XX difere do liberalismo do século XIX num aspecto essencial: a intervenção estatal continua alta, apesar do processo de liquidação do Estado de bem-estar social. Ver Letízia, Vito. A difícil construção do saber econômico. PUC-SP, 2002.
[2] O termo “mundialização financeira” designa a abertura externa e interna dos sistemas financeiros nacionais, antes fechados, resultado da liberalização e desregulamentação adotada primeiro pela Inglaterra e pelos EUA, entre 1979 e 1987, e depois espalhando-se pelo mundo, permitindo a emergência de um sistema mundial. Contudo, os sistemas nacionais não foram eliminados, foram integrados a esse movimento de forma “imperfeita” ou incompleta e manifestam claramente as suas diversas peculiaridades nos períodos de crise. Ver Chesnais, François. A mundialização financeira: gênese, custos e riscos. São Paulo: Editora Xamã, 1998.
[3] Sobre a expansão do ensino superior privado no Brasil já no início do período ditatorial. Ver Chaves, Vera Lúcia Jacob. A expansão/mercantilização do ensino superior brasileiro. UFBA/UFMG, s/d.
[4] Os dados são do Censo do Ensino Superior (MEC/INEP) de 2001. No período de 1980 a 2001 o número de instituições de ensino superior cresceram 103,96% contra o decréscimo de 8,5% das instituições públicas.
[5] Fundos de investimento coletivos.
[6] O termo “globalização” é carregado de conteúdo ideológico. Em geral, é usado por aqueles que defendem a inevitabilidade do atual momento de expansão do capitalismo, cabendo aos indivíduos e aos Estados apenas se adaptarem a esse processo.
[7] Corresponde aos dólares que circulavam no mercado europeu, cujo centro era a praça financeira de Londres. Sua formação foi o primeiro passo que colocou primeiro os países periféricos e depois todo o sistema mundial à mercê do capital rentista. Ver Chesnais, François. A mundialização do capital. São Paulo: Editora Xamã, 1996
[8] A conversibilidade do dólar em ouro, acordada após a II Guerra Mundial entre as principais nações, teve seu fim decretado unilateralmente pelos EUA, em 1971, em razão do seu duplo déficit orçamentário e comercial. Era a primeira manifestação da mundialização financeira. Ver Chesnais, François. A mundialização financeira, op. cit.
[9] Leia-se os grandes operadores – bem identificados – do sistema financeiro, principais detentores de títulos de dívida pública, que possuem o poder de determinar as políticas econômicas dos governos conforme suas prioridades em razão do volume de ativos financeiros que podem mobilizar.
[10] A privatização do público é a “falsa consciência” de desnecessidade do público, que se objetiva em razão da chamada falência do Estado, através do mecanismo da divida pública interna, que cria a ilusão de que o capital financeiro privado financia o Estado, quando o processo real mostra o inverso: é a dívida pública que garante a reprodutibilidade do valor da riqueza do capital privado. Ver Oliveira, Francisco de. “Privatização do público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo neoliberal”. In: Oliveira, Francisco de & Paoli, Maria Célia. Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1999. p. 55-81.
[11] Ver Oliveira, Francisco de. Idem.
[12] O termo é de Marx, Karl. “Componentes do capital bancário”. In: Marx, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro 3, Volume 5. São Paulo: Difel Editorial, 1983. p. 533-546. Os títulos da dívida pública são capitais que já não existem mais, pois já foram gastos pelo Estado, sendo, portanto, fictício. Quem o adquire passa a ter direitos sobre as receitas do Estado, mas a recuperação do dinheiro inicial só é possível por meio da venda do título.
[13] O termo “financeirização” expressa a adoção de atividades próprias da esfera financeira por parte da esfera produtiva. Parte dos recursos, antes absorvidos na aplicação produtiva, passam a ser destinados à aquisição de ativos financeiros. Ver Serfati, Claude. “O papel dos grupos predominantemente industriais na financeirização da economia”. In Chesnais, François. A mundialização financeira, op. cit. p. 141-181.
[14] Com o controle desses grupos cada vez maior pelos grandes fundos a dimensão industrial deles passa a pouco importar, representando apenas direito de propriedade que eles se esforçam em valorizar o mais rápido possível. A “relação capitalista assume a forma mais reificada, mais fetichista. Temos a forma D-D’, dinheiro que gera dinheiro, valor que se valoriza a si mesmo sem o processo intermediário que liga os dois extremos”, como se o processo de valorização não fosse resultado do processo de apropriação do trabalho alheio na produção. Ver Marx, Karl. “A relação capitalista reificada na forma do capital produtor de juros”. Marx, Karl. O Capital, op. cit. p. 450-459.

[15] Ver Oliveira, Francisco de. “Privatização do público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo neoliberal”, op. cit.
[16] O “Consenso de Washington” expressa o conjunto de reformas que o governo norte-americano e os organismos internacionais consideravam imprescindíveis para o desenvolvimento da América Latina. A expressão foi lançada pelo economista John Williamson em artigo intitulado "What Washington Means by Policy Reform", apresentado em conferência do Institute for International Economics (IIE) em novembro de 1989 e publicado em abril de 1990. O autor sintetizou o consenso estabelecido entre o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BIRD), o Banco Inter-americano de desenvolvimento (BID) e o departamento de Tesouro dos EUA com 10 preceitos:
1) Disciplina fiscal;
2) Redirecionamento das prioridades nas despesas públicas em favor de áreas que oferecem tanto alto retorno econômico quanto potencial de melhoria na distribuição de renda, tais como saúde básica, educação primária e infra-estrutura;
3) Reforma tributária;
4) Liberalização da taxa de juros;
5) Taxa de câmbio competitiva;
6) Liberalização comercial;
7) Liberalização da entrada de investimentos diretos estrangeiros;
8) Privatização;
9) Desregulamentação da economia; e,
10) Garantia dos direitos de propriedade.

[17] Ver Belluzzo, Luiz Gonzaga de Mello. “Prefácio”. In Carneiro, Ricardo. Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. São Paulo: Editora UNESP, IE – Unicamp, 2002. p. 13-26.
[18] Ver “Cai participação dos salários no PIB em dez anos”. Jornal Folha de São Paulo, 09 de maio de 2004
[19] Segundo Eric Hobsbawm, “a mudança para a esquerda na América do Sul é uma reação ao fracasso, dramaticamente evidente em alguns casos, da política econômica de livre mercado imposta pelos EUA pelas agências internacionais sob sua influência, na era do chamado Consenso de Washington. Sem esse fracasso, é quase certo que Lula não teria sido eleito.” Ver “Fiasco neoliberal produziu Chávez, diz Hobsbawm”, entrevista ao jornal Folha de São Paulo, 15 de agosto de 2004.
[20] Ver Oliveira, Francisco de. “Privatização do público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo neoliberal”, op. cit.
[21] No caso da reforma universitária, o governo Lula destitui o poder da fala desqualificando os críticos de seu projeto como corporativistas, elitistas, privilegiados e insensíveis ao drama social. Para o ministro da Educação, Tarso Genro, o PROUNI foi um processo político difícil mas importante. “Quem é contra ou já está formado, ou não estuda em escola pública ou é rico”. Ver “Presidente Lula sanciona Lei do PROUNI”. Folha Online, 13 de janeiro de 2005. Disponível no site: http://www.folha.com.br/.Ver também Leher, Roberto. “Contra-reforma universitária do governo Lula: protagonismo do Banco Mundial e das lutas antineoliberais”. In: Margem Esquerda: ensaios marxista. São Paulo: Boitempo Editorial, no 3, abril de 2004.
[22] A cooptação da classe trabalhadora não é fato novo na historia. O “socialismo real”, máquina de destruir homens, esperanças e razões para lutar, utilizou-se largamente desse expediente.
[23] Ver “Juro tira mais renda do trabalho, diz estudo”. Jornal Folha de São Paulo, 9 de mio de 2004.
[24] Ver ANDES. A contra-reforma da educação superior: uma análise do ANDES-SN das principais iniciativas do governo Lula. Brasília, agosto de 2004.
[25] Ver “Diploma não garante emprego, revela estudo”. Jornal Folha de São Paulo, 11 de outubro de 2004.
[26] Ver Leher, Roberto. “Contra-reforma universitária do governo Lula”, op. cit.
[27] Estudos realizados na USP e na UNB mostram o contrário, o custo de um estudante nas instituições públicas é equivalente ou inferior ao de uma instituição privada, em um mesmo curso. O governo procura dizer, computando no custo/aluno das universidades públicas despesas que vão além do ensino de graduação, como pesquisa, hospitais universitários, gastos previdenciários etc. Mesmo eventuais ganhos pessoais por parte dos estudantes, nas instituições privadas, são comprometidos pela baixa qualidade dos cursos. Ver Valente, Ivan & Helene, Otaviano. “O PROUNI e os muitos enganos”. Jornal Folha de São Paulo, 11 de dezembro de 2004
[28] Ver Leher, Roberto. “Contra-reforma universitária do governo Lula”, op. cit.
[29] “Eu, se tenho vocação para estudar, mas não tenho dinheiro algum para isso, não tenho nenhuma vocação para estudar, isto é, nenhuma vocação efetiva, verdadeira. Se eu, ao contrário, não tenho realmente nenhuma vocação para estudar, mas tenho a vontade e o dinheiro, tenho para isso uma vocação efetiva. O dinheiro – enquanto exterior, não oriundo do homem enquanto homem, nem da sociedade humana enquanto sociedade –, meio e capacidade universais, faz da representação efetividade e da efetividade uma pura representação”. Ver Marx, Karl. “Dinheiro”. In: Marx, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004. p. 157-161.
[30] O faturamento do conjunto das instituições de ensino superior privadas (com ou sem fins lucrativos) triplicou desde 1997 e alcançou R$ 10,5 bilhões em 2002. Ver Valente, Ivan & Helene, Otaviano. “O PROUNI e os muitos enganos”, op. cit.
[31] Ver Leher, Roberto. “Contra-reforma universitária do governo Lula”, op. cit. Ver também “Para Dirceu, deve haver uma ‘revolução’ na universidade pública. Jornal Folha de São Paulo, 5 de dezembro de 2003.
[32] Ver Valente, Ivan & Helene, Otaviano. “O PROUNI e os muitos enganos”, op. cit.

APONTAMENTOS SOBRE O PLANO COLÔMBIA

APONTAMENTOS SOBRE O PLANO COLÔMBIA


O Plano Colômbia consiste em um tratado de cooperação político-militar, assinado entre EUA (Estados Unidos da América) e Colômbia. O argumento utilizado para justificar sua existência é a necessidade de se estabelecer uma política continental de ataque direto na produção e distribuição de narcóticos. Eis a Lei de Mercados de Say determinando até mesmo a política de combate às drogas, ou seja, o problema é de oferta de narcóticos, será que reconhecer a parcela de culpa do consumo nos levaria a conclusão de que existe um padrão patológico de consumo?
A matéria-prima para a fabricação da cocaína era importada da Bolívia e do Peru[1], porém, a concorrência internacional no agro-negócio, a falta de incentivo do governo para os pequenos agricultores, a terrível ausência de uma máquina estatal (infra-estrutura) para o escoamento da produção agrícola e a forte presença do latifúndio levaram os trabalhadores rurais da Colômbia a um nível alarmante de pobreza, e estes são obrigados a produzir a folha de coca produto que possui a maior rentabilidade e consumo garantido, enfim, a própria ausência do Estado colombiano levou o trabalhador rural a cometer a ilegalidade como única forma de manutenção da própria vida. Segundo James Willians, embaixador dos EUA na Colômbia, o Plano Colômbia é a resposta a este fato, uma estratégia desenhada por ambos governos para “combaterem o narcotráfico” em sua origem, a pobreza.
Supostamente o plano surgiria como uma alternativa econômica e cidadã para os produtores (povos da floresta ou trabalhadores do campo), e como uma forma de levar um projeto de desenvolvimento sustentável nas regiões que fazem parte da amazônia colombiana. William Bronsfield, hoje embaixador dos EUA na Venezuela, e na época estrategista do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, e um dos arquitetos do Plano Colômbia, defende a sustentabilidade do plano através de uma espécie de bolsa para o agricultor que assume os compromissos do plano, mas segundo o Alcalde (Prefeito) Manuel Alzate Restrepo, de Puerto Assis, a ajuda é ínfima, e é inviável para o sustento de uma família, e não existe um plano real de cooperação agrícola, a bolsa oferecida pelo Estado alem de ser um paliativo pouco eficiente não garante o resgate do trabalhador rural ao status de Cidadão. Américo Incalcaterra, responsável do Alto comissionado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), aponta que os trabalhadores rurais estão sem apoio nenhum, que o Plano Colômbia apenas os colocou no fogo cruzado. Pois vivem em locais onde o Estado não existe, de um lado as históricas guerrilhas, do outro para-militares de direita ou as bandas narcotraficantes, o único meio para sobreviver é o cultivo da folha de coca. Hoje o primeiro método utilizado como destruição da folha de coca é a fumigação de grandes áreas verdes. Porém, satélites mostram que tanto a produção de coca quanto as plantações aumentaram significativamente na Colômbia, segundo Jim Mcgovern (Congressista Democrata de Massachusets), até agora o único êxito real que o plano obteve foi o de melhorar a qualidade de vida do traficante, pois ocorreu inflação no mercado de coca.
Noam Chomsky, intelectual reconhecido internacionalmente, do MIT (Massachusets Institue of Technology), pergunta, que direito os EUA tem de estar na Colômbia? Pois, se utilizarmos a mesma argumentação e a lógica dos EUA, algum país que assumir a cruzada contra o tabaco teria o direito de estar fumigando no Kentucy ou em Carolina do norte, os maiores produtores de tabaco do mundo, e este por sua vez mata 25 vezes mais que a cocaína.
Theo Colborn, da WWF, destaca que o os EUA estão usando uma mistura de glifosato com outras substâncias para o fumigamento. Lembra de substâncias novas que não se sabe do efeito futuro, e destaca que algumas doenças nos humanos e em animais já são constatadas, e conseqüências desastrosas na biodiversidade da Amazônia. Ela lembra que existem semelhanças na cadeia química entre este produto e o agente laranja. Usado no Viet-Nam. Destaca que um dos graves problemas é altura do avião que faz a fumigação, para evitar ataque antiaéreo das florestas ele faz o fumigamento em alturas consideráveis, e quanto mais alto maior o escopo atingido. A conhecida Monsanto foi encarregada pelo governo dos EUA para desenvolver o desfoleante utilizado em Colômbia, e devido ao problema de escopo e a composição geo-morfológica da amazônia este problema ambiental atinge diretamente o Brasil, Equador, Peru e Venezuela, pois o produto chega em leito do rio amazonas e seus afluentes.
Hoje, 80% (oitenta por cento) do orçamento do Plano está destinado a fins militares. Luis Cruz, senador colombiano, alega que em nenhum momento o plano foi discutido no congresso.Um plano exclusivamente do executivo, com presença de conselheiros militares dos EUA, sendo que Colômbia é o terceiro país que recebe maior apoio logístico militar dos EUA, depois de Israel e Egito. Ou seja, não é um plano contra os narcóticos, mas um subsídio direto ao complexo militar industrial dos EUA. Sabemos que hoje os maiores beneficiários do plano são empresas de helicópteros militares: a Sikorsk e a Bell; sendo que grande parte dos contribuintes dos EUA não tem consciência de que é feito com o dinheiro de seu Estado.
Existe uma guerra civil a mais de 40 anos na Colômbia, após o assassinato do líder popular e democrático Elizier Gaitan, ocorreu um fato conhecido como bogotazo, a partir deste episódio iniciou-se uma guerra civil.
Hoje tanto os EUA como as oligarquias colombianas tentam estabelecer conexões entre a guerrilha e o narcotráfico. Ambos produtos do aumento da pobreza e da ausência de Estado, mas claramente organismos distintos, com práticas distintas e com uma história distinta.
Grande parte do petróleo consumido pelos EUA é fornecido pelo oriente médio, mas existe uma preocupação de logística neste fornecimento, e os EUA iniciou um plano de consolidar o consumo de petróleo nucleado nas Américas, tendo como parcerias consolidadas o México e a Venezuela, hoje o quarto maior fornecedor de petróleo para os EUA, é sabido das reservas de petróleo da Colômbia, e alguns especialistas apontam o Plano Colômbia como uma ingerência direta com o fim de dominar combustíveis fósseis da Colômbia e garantir o acesso a água da Bacia do Amazonas.

[1] Devemos lembrar que o cultivo da folha de coca nestas regiões é uma tradição milenar do homem do campo, antes da construção da América Ibérica os povos de tradição Tiawuanaca e Inca já cultivavam a folha de Coca. Ou seja, o cultivo da folha de coca nestas regiões transcende a indústria capitalista do narcotráfico.